As recentes declarações do agora ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, à revista ConJur tornaram públicas certas rusgas dos corredores da corte. Peluso chamou o ministro Joaquim Barbosa de “inseguro” e o acusou de ter um “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.
O ministro Joaquim Barbosa rebateu as acusações em entrevista ao jornal O
Globo, publicada nesta sexta-feira (20/4). Barbosa disparou insultos. Disse
que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na
lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que
não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua
vontade”.
Citou o exemplo da Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema,
apesar das divergências, de “inúteis”. “Lembre-se do impasse nos primeiros
julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis;
[Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é
absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo
explica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas
vezes no mesmo caso. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi
decisivo.
JB, como ele é conhecido em Brasília, também acusou Peluso de “surrupiar” o
processo de sua relatoria. Ele afirmou: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a
deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos, para consulta
médica, invadir a minha seara, surrupiar-me o processo para poder ceder
facilmente a pressões...”
Barbosa incomodou-se de ser chamado de inseguro por Peluso, na entrevista que
concedeu ao jornalista Carlos Costa, da ConJur. Afirmou que, quando o então
presidente falou em insegurança se esqueceu de notar algo muito importante.
"Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança
minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por
falta de assunto”.
À Veja, Barbosa afirmou que Peluso “se acha” e “não sabe perder”, pois a
ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, “ganhou” todas as
brigas que travou com o ex-presidente do STF. À ConJur, Peluso contou que a
ministra Eliana se aproveitou de investigações iniciadas por seu antecessor, o
ministro Gilson Dipp, e de dar declarações midiáticas, com o propósito da
autopromoção.
Temperamento difícil
Sobre o “temperamento difícil”, o
ministro Joaquim explicou que é porque, em todos os lugares que ele trabalhou,
“sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar liberdades comigo, achando que a
cor da minha pele o autorizava a tanto”. “Sempre minha resposta veio na hora,
dura.”
A cor da pele é sempre um assunto muito caro ao ministro. Ele se diz vítima
de preconceito, “porque alguns brasileiros não negros se acham no direito de
tomar certas liberdades com negros”, como afirmou ao Globo. Certa vez,
chegou a queixar-se com o ex-presidente Lula, que o indicou ao Supremo. Disse se
sentir discriminado na corte por ser negro. Lula, então, disse que Joaquim
precisava superar seu “complexo de inferioridade”. “Você é igual a qualquer um
deles, não tem porque ficar agachado. Eu nem inglês sei, mas sou presidente. Eu
me imponho com meu trabalho”, ensinou.
Quando entra em brigas com os outros ministros, o que não é raro, repete o
mantra “me respeite”. A mais famosa delas foi com o ministro Gilmar Mendes,
quando era presidente do Supremo. Joaquim Barbosa afirmou que Mendes estava
destruindo o tribunal, pois faltava lisura a ele e a suas decisões. Referiu-se
aos “capangas mato-grossenses” de Gilmar Mendes e ganhou destaque em todos os
jornais.
Ao Globo, perguntado sobre o que achou da entrevista de Peluso à
ConJur, respondeu: “Eis que no penúltimo dia de sua desastrosa presidência, o
senhor Peluso, numa demonstração de désinvolture caipira, brega, volta
a expor a jornalistas detalhes constrangedores de meu problema de saúde”. Quando
falou dos “capangas mato-grossenses” de Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa foi
acusado de preconceito, pois se seu colega tivesse nascido em São Paulo, ou no
Rio de Janeiro, certamente não seria acusado de ter capangas. Talvez porque,
para Joaquim Barbosa, o paulista é brega e caipira.
Também sobrou para outros ministros. Quando o ministro Eros Grau, hoje
aposentado, concedeu Habeas Corpus a Humberto Braz, braço direito do banqueiro
Daniel Dantas, Joaquim Barbosa se indignou: “como é que você solta um cidadão
que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”. Eros respondeu que não viu
motivos para manter a prisão preventiva de Braz, e a tréplica foi que “a decisão
foi contra o povo brasileiro”.
Mais tarde, Joaquim Barbosa concedeu HC a Daniel Dantas, garantindo-lhe o
direito de não se autoincriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eros,
em tom de gozação, disse que este HC repercutiria mais que o dele. A resposta
foi a fúria. Joaquim Barbosa chamou Eros de “velho caquético”, questionou sua
competência e disse que ele escreve mal “e tem a cara de pau de querer entrar na
Academia Brasileira de Letras”.
Outros alvos
O ministro Dias Toffoli foi outro alvo do
“temperamento difícil” de JB. Recém-chegado ao Supremo, Toffoli havia negado
completamente as acusações de que Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então governador de
Minas Gerais e hoje deputado federal, havia recebido dinheiro de esquema ilegal
com o senador Claudio Mourão. Barbosa, relator, disse que o novo colega “parecia
não ter lido os autos”.
Toffoli ignorou e continuou a ler seu voto, e a resposta de JB foi “eita!”.
Incomodado, o então novo ministro parou. Barbosa, então, falou: “Vossa
Excelência parece que não me ouviu e não leu os autos”. Toffoli encerrou: “Eu
ouvi o senhor por dois dias. Será que posso continuar meu voto?”.
Joaquim Barbosa deixou sobrar também para o ministro Maurício Corrêa, depois
que ele tinha aposentado e voltado à advocacia. Acusou-o de ter praticado
tráfico de influência, porque pediu preferência em um processo e não compareceu
para fazer sustentação oral. Corrêa, então, foi à tribuna e mostrou a procuração
que tinha nos autos daquela ação. O ex-ministro representou contra Barbosa, que
foi judicialmente obrigado a se retratar.
Também tentou brigar com outro ministro polêmico, o segundo decano Marco
Aurélio. Joaquim o acusou de fraudar a distribuição de um processo. O ministro
entrou com representação e provou que não houve fraude, apenas a redistribuição
de um processo cujo relator, o próprio JB, não estava em Brasília. Joaquim
Barbosa só não foi punido porque o presidente do STF à época, ministro Nelson
Jobim, botou panos quentes.
Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de
2012
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