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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Os perigos da generalização e do linchamento moral antecipado



Do promotor de Justiça Afonso Gizzo Neto, idealizador e coordenador do Movimento "O que voce tem a ver com a corrupção?", o blog recebe a seguinte reflexão:
 
"A generalização não só pode se constituir numa injustiça como pode determinar também um grave equívoco que contribui fortemente para continuidade da impunidade. Como asseveram Hannah Arendt e Eduardo Galeano, a primeira analisando o erro da generalização ocorrido na Alemanha no pós Segunda Grande Guerra Mundial (onde o discurso oficial era de que toda Alemanha era culpada); e o segundo analisando as ditaduras na América Latina (no Brasil, Argentina e Uruguai, onde o egime Militar também generalizou o discurso afirmando que os militares - todos - eram culpados pelas mortes e perseguições ocorridas), quando TODOS são corruptos, os verdadeiros corruptos e corruptores não podem ser identificados, processados e punidos. Foi justamente o que ocorreu na Alemanha Nazista e nos Regimes Militares na América Latina, pois a maioria dos envolvidos - assassinos e criminosos - permaneceram impunes, pois como TODOS foram considerados culpados, os verdadeiros responsáveis não puderam ser condenados pelos crimes praticados. Dito de outra forma, os criminosos se escondem atrás do DISCURSO DA GENERALIZAÇÃO e acabam tendo uma maior facilidade para permanecer impunes! Daí a importância de analisar individualmente cada caso concreto. Precisamos exigir o pensamento crítico para reflexão sofre os fatos e as circunstâncias que nos rodeiam. Até porque existem "pessoas e grupos" se aproveitando dos movimentos sociais - usando teorias conspiratórias, ainda que baseadas em fatos reais - para manipular os movimentos de combate à corrupção e a própria opinião pública em busca de interesses corporativos, pessoais e obscuros. 

Fonte: Blog do MOACIR PEREIRA/Clic RBS

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É verdade: toda generalização é perigosa, do ponto de vista da Justiça, até porque, quem detém o poder (dinheiro e controle da opinião pública) costuma manipular os órgãos da mídia para crucificar o maior número possível de oponentes, sem lhes assegurar o mais elementar direito de defesa.
E, por falar em direito de defesa - base de qualquer governo que se considere e proclame adepto da democracia - acabo de ler O dever do advogado, resultado de uma consulta feita pelo famoso causídico EVARISTO DE MORAIS FILHO, ao mais famoso ainda RUI BARBOSA. Ambos integravam um partido politico e um desafeto deles, médico e acusado de mandar matar a própria esposa, procurou o primeiro para socorrê-lo juridicamente no transe porque passava. A resposta de Rui a Evandro ensejou o livro mencionado e dela se extrai que nem o mais vil dos criminosos é indigno de defesa E QUE, CONTRA OS CALMORES DA OPINIÃO PÚBLICA, HÁ QUE SE COLOCAR UM DEFENSOR, QUE CONSTITUA UMA BARREIRA CONTRA OS EXCESSOS.
O linchamento moral de qualquer acusado, sem que se lhe oportunize direito ao contraditório e à ampla defesa, é a pior das soluções que a sociedade pode conseguir, qualquer que seja a imputação que se faça ao suposto criminoso.
Portanto, há que prevalecer o interesse coletivo, mas sem sacrifício do direito individual de se defender e de procurar mitigar os efeitos das acusações que forem endereçadas contra qualquer que seja o "ladrão" de dinheiro público.

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ATUALIZAÇÃO:

País

Pedro Simon: sociedade precisa cobrar punição de Demóstenes e Cachoeira

Agência Senado
Ao contrário do pessimismo que parte da imprensa demonstra em relação às investigações do Congresso sobre as denúncias contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o empresário Carlinhos Cachoeira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirma que está otimista. Ele acredita que as investigações parlamentares podem avançar e dar resultado, desde que haja mobilização da sociedade, nos moldes do que ocorreu com o projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa.
"Não esperem nada do Congresso. Mas, por outro lado, pode-se esperar do povo brasileiro e dessa nova realidade mundial que envolve participação e redes sociais", argumentou, durante pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (13).
Um dos exemplos destacados por Simon foi justamente o da Ficha Lima, cuja mobilização foi articulada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Tais entidades movimentaram não só os contatos que já possuem, como também se utilizaram da internet para ampliar o apoio ao projeto.
"Se não fosse esse movimento, jamais a Ficha Lima teria passado no Congresso por unanimidade", frisou o senador.
Outro exemplo citado por ele foi o caso do Egito, onde a mobilização popular que resultou na queda de Hosni Mubarak também incluiu o uso da internet – e, em particular, as redes sociaisTwitter e Facebook.
"Eu me dirijo à OAB, à CNBB e à mocidade: venham nos fiscalizar, acompanhar o Congresso e cobrar de cada um de nós", declarou Simon.

Fonte: JORNAL DO BRASIL

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