Construção de complexo de
hidrelétricas modificou a dinâmica dos rios da região da na Terra
Indígena Enawene Nawe, em Mato Grosso
Um dos mais longos rituais indígenas da Amazônia
brasileira, o Yaõkwa, inscrito no livro de registro das celebrações do
Iphan e incluído na lista do Patrimônio Imaterial da Unesco, está sob
ameaça. Uma carta do povo Enawene Nawe, protocolada no Ministério
Público Federal no dia 30 de março, relata a falta de peixes no rio
Juruena e nos demais rios onde estão instaladas as centrais
hidrelétricas do Complexo Juruena, na região norte de Mato Grosso.
A
oferta de peixes na Terra Indígena Enawene Nawe está ameaçada, entre
outros fatores, pela construção de um complexo de hidrelétricas no rio
Juruena, o que já modificou a dinâmica hídrica e reduziu a abundância de
peixes, essenciais para os rituais sagrados e para a alimentação deste
povo indígena que não consome carne
vermelha.
Para que os rituais
sejam realizados e para garantir a alimentação dos indígenas, o
Ministério Público Federal expediu ofício ao presidente da Funai, Márcio
Meira, e ao diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da
Funai, Aloysio Guapindaia, pedindo providências imediatas para a doação
de peixes. O ofício foi expedido no dia 3 de abril determinando o prazo
de resposta de cinco dias, contados a partir do recebimento do ofício.
O
MPF também recorreu à via judicial pedindo que a Justiça Federal
determine a imediata doação de peixes aos Enawene Nawe. No pedido, o MPF
defendeu a necessidade e a importância da intensificação do programa
emergencial de doação de peixes para mitigar a falta de alimento e
salvaguardar as práticas culturais indígenas até que se conheça com
maior precisão os efeitos negativos dos empreendimentos hidrelétricos na
alimentação dos indígenas, que são objetos de um estudo complementar,
cuja conclusão ainda não foi apresentada pela Funai.
No dia 9 de
abril, o juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso
deferiu o pedido e determinou a intimação da Funai e das empresas Campos
de Júlio Energia, Parecis Energia, Rondon Energia, Sapezal Energia,
Telegráfica Energia para que antecipem a doação de peixes, a fim de
assegurar o ritual sagrado da comunidade indígena.
Os indígenas
realizam o ritual diariamente durante sete meses. O ritual envolve a
pesca de barragem, com sofisticadas armações que configuram elaboradas
obras de engenharia, feitas com matéria-prima da floresta amazônica.
Inclui ainda música, dança e oferendas para os espíritos. O peixe
pescado também é salgado de forma a se preservar para o consumo dos
indígenas durante meses.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
Tel: (65) 3612-5083 / 9286-2891
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