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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Reflexões matinais: estado demais e justiça social de menos

Acordei pensando nas eleições da OAB e na alta carga tributária que sacrifica os brasileiros (notadamente os mais pobres e os que não conseguem repassar os impostos para os custos operacionais), no excesso (em alguns casos omissão e ineficiência) de estado na vida dos cidadãos e nos reflexos que tais situações podem engendrar para a democracia.
Quanto ao particular das autarquias corporativas profissionais (Ordem e Conselhos como o CFM o CONFEA e outros tantos) penso que sua existência é de todo desnecessária, podendo as categorias se agregarem em torno de Associações e Sindicatos, que as representem e defendam teses de interesse coletivo. 
Na verdade, tais instituições são um braço a mais do Estado a ter ingerência na vida dos profissionais e pessoas jurídicas que os congregam, em detrimento da liberdade e do bolso, porque taxas, anuidades e outros encargos são decorrência natural da existência de tais entes.
No que diz respeito à carga tributária, eu fiquei a me indagar: por que a OAB, os Conselhos, os Sindicatos, as Associações e as Centrais Sindicais de profissonais das mais diversas categorias não se mexem para promover a isenção (quanto ao Imposto de Renda) dos salários, honorários, aposentadorias e pensões? Ulisses Guimarães proclamou, alto e bom som, que salário não é renda.

Os magistrados e os membros do Ministério Público estão achando uma compensação para aquele tributo, recebendo auxílios: à moradia, à alimentação, automóvel, combustível, assessores, etc...

Os parlamentares também manobram de modo a mitigar ou eliminar os efeitos do IR (14º, 15º salários, por exemplo). São formas de deslealdade, no que tange às demais categorias, valendo-se das quais evitam questionar o Imposto de Renda e outros tributos que gravam as demais camadas da sociedade.
Já que parlamentares, promotres, procuradores e juízes recebem auxílios os mais diversos, fica fácil falar em solidariedade social (que serve de pretexto para a cobrança de incontáveis tributos, tarifas e encargos diversos), a ser observada pelos outros. 
E  CNBB, as Igrejas? Aquelas, como sabemos, recebem diversos "cala bocas", ganham por meio de uma Concordata, não pagam impostos e ainda recebem substanciosas e indecentes ajudas governamentais para restaurar ou construir templos, custear eventos, fazer turismo, etc, etc... 
A imprensa sempre teve os seus "incentivos" e  também recebe o seu volumoso quinhão, para não tocar no assunto e, quando o faz, sabemos, é para receber o "cala boca". Propaganda de órgãos governamentais, a peços estratosféricos, os quais ninguém ousa rotular de absurdos, por exemplo. A última é do TSE: quase uma novela, para instigar as pessoas a votar, isto é, a legitimar a falsa democracia em que vivemos.

Em suma: as chamadas elites se protegem e o povo se f... 

Pimenta no rabo dos outros é refresco!

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