Quem conhece, não confia?

Justiça

DorivanMarinho / STF

Nuvens de desconfiança pairam sobre a Justiça

Estudos indicam que advogados confiam menos na Justiça do que a população em geral (que já confia muito pouco)

Publicado em 07/01/2011 | Vinícius André Dias

Costuma-se dizer que, quem conhece como são feitas as salsichas, não as come. Pois parece que quem conhece de perto como é feita a Justiça brasileira também não a engole. É o que revela um estudo divulgado no final do ano passado pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Ad­­ministração, Contabilidade e Economia (Fundace), com sede em Ribeirão Preto (SP), que levantou o índice de confiança dos advogados no Judiciário brasileiro – nesta primeira edição da pesquisa, que será quadrimestral, opinaram apenas advogados paulistas. Na média dos sete indicadores utilizados pelo estudo, o Índice de Confiança na Justiça (ICJ) Fundace, sob a ótica da advocacia, ficou em 34,68 – num total de 100 pontos. Assim, de 0 a 10, a no­­ta dada pelos advogados ao Judiciário foi 3,4.

Essa avaliação da Justiça feita pela advocacia é ainda pior do que a feita pela população em geral, que deu nota 4,4 ao Judiciário, conforme outra pesquisa, o ICJ Brasil, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) – cujo mais recente relatório, referente ao terceiro trimestre de 2010, foi divulgado em novembro passado. Como o estudo da Fundace, o índice levantado pela FGV leva em conta diversos aspectos, como percepções de honestidade, eficiência e acesso à Justiça. Contudo, ao responder espontaneamente sobre o quanto confiam no Poder Judiciário, apenas 33% dos entrevistados pela FGV responderam que ele é confiável ou muito confiável. Ou seja, tanto entre advogados quanto entre a população em geral, cerca de sete em cada dez pessoas desconfiam da Justiça.


Problemas

O grande problema do Judiciário, apontado por ambas as pesquisas, é a morosidade. O levantamento da Fundace indicou que 99% dos advogados entrevistados avaliam a Justiça como lenta ou muito lenta, porcentual que é de 89% se considerada a população em geral, segundo o trabalho da FGV. Um Judiciário moroso não tem um grau aceitável de eficiência, como revelou outro indicador presente no estudo da Fundace: 87,9% dos advogados ouvidos disseram acreditar que a Justiça brasileira é pouco ou nada eficiente. Já a pesquisa da FGV revelou que 55% da população em geral classifica o Judiciário como pouco ou nada competente.

Em relação à parcialidade da Justiça, o levantamento da Fun­­dace mostrou que 80,5% dos profissionais da advocacia consideram que há pouca ou nenhuma igualdade de tratamento, sem importar meios econômicos, contatos pessoais ou filiação política. Por outro lado, o estudo da FGV indicou que 61% da população em geral entende que o Judiciário é pouco ou nada independente. Os custos judiciais também foram abordados pelas duas pesquisas: 88,3% dos advogados afirmaram serem altos ou muito altos os custos para a solução de litígios (ICJ Fundace), mesma opinião de 77% população da população em geral (ICJ Brasil, da FGV).

Como se nota, em regra, os profissionais da advocacia têm uma percepção da Justiça pior do que a do restante da população. “Segundo o artigo 133 da Cons­­tituição, o advogado é indispensável à administração da Justiça. Esse profissional faz a ligação entre o Poder Judiciário e o cidadão. Sua percepção reflete o dia a dia forense e é posteriormente transmitida para as pessoas que representam nas ações”, explica o advogado e professor Marco Aurélio Gumieri Valério, um dos coordenadores da pesquisa da Fundace.

Apenas dois itens relativos ao Judiciário foram mais bem – ou menos mal – avaliados pelos advogados do que pela população em geral. Um deles foi o acesso à Justiça. De acordo com o trabalho da Fundace, 61,9% dos profissionais da advocacia consideram difícil ou muito difícil o acesso para a solução de litígios. Já a pesquisa da FGV mostrou que 69% dos entrevistados julgam ser difícil ou muito difícil utilizar o Ju­­diciário. Os advogados também acreditam mais na honestidade da Justiça do que a população em geral: 49,4% dos profissionais da advocacia afirmaram considerar o Judiciário nada ou pouco honesto (ICJ Fundace), enquanto esse porcentual sobe para 63%, se considerada a opinião média do povo brasileiro (ICJ Brasil, da FGV).

Otimismo

Apesar de o quadro atual não agradar, mais da metade (50,4%) dos advogados ouvidos pela pesquisa da Fundace fizeram previsões de que a Justiça estará me­­lhor ou muito melhor nos próximos cinco anos. A experiência, contudo, diminui o otimismo: entre os advogados com até cinco anos de atuação, o índice dos que revelaram acreditar em uma melhora do Judiciário recebeu 50,83 pontos, contra 42,72 pontos, entre aqueles com mais de 15 anos de advocacia.

Fonte: GAZETA DO POVO (Curitiba)