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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Sangria de dinheiro público - O Congresso é um esgoto (não tratado)
Suplentes de 34 deputados assumem mandato por um mês
Iolando Lourenço
Mesmo em período de recesso legislativo, os suplentes receberão salário
de R$ 16.512, além do chamado "cotão", que varia de R$ 23 mil a R$ 34
mil, dependendo de seu estado de origem. Além disso, eles terão direito
ao broche e à carteira de deputado, ao plano de saúde e ao passaporte
diplomático até o dia 31 deste mês.
Terminado o
mandato, eles terão o título de ex-deputados, o que lhes garantirá, por
exemplo, acesso a todas as dependências da Câmara, inclusive ao plenário
principal, onde só entram parlamentares, ex-parlamentares, servidores
da Casa e jornalistas credenciados.
Durante
o recesso, não há sessões na Câmara e uma comissão representativa do
Congresso Nacional se encarrega dos trabalhos parlamentares. Com isso,
os deputados de 30 dias não participarão de qualquer atividade
legislativa no mês de janeiro, mas poderão apresentar projetos de lei à
comissão representativa. No entanto, se a comissão não se reunir para analisar tais projetos, eles serão arquivados no final da atual legislatura, que termina no próximo dia 31.
Dezoito
suplentes já assumiram o mandato nesse período – nove deles, pela
primeira vez nesta legislatura. Já foram convocados pela Câmara os
suplentes dos demais deputados (16) que tomaram posse em outros cargos.
Três
assumiram hoje (4) assumiram o mandato: Telma de Souza (PT-SP), que
substituiu o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Flávio Antunes
(PSDB-PR), no lugar de Luiz Carlos Hauly, que integrante do secretariado
no Paraná, e R. Sá Filho (PSDB), substituto de Átila Lira (PSB), que
agora é secretário do governo do Piauí.
Telma, Antunes e Sá Filho
consideram a posse simbólica. Deputada federal por três legislaturas e
ex-prefeita de Santos, Telma de Souza destacou a coincidência de voltar à
Câmara no momento em que uma mulher assume pela primeira vez a
Presidência da República no Brasil.
Para Flávio Antunes, o
caráter simbólico se dá pelo fato de a região noroeste do Paraná, de
onde ele vem, estar sem representante no Congresso Nacional há mais de
20 anos. “Sinto-me feliz
com a posse. Durante mais de 20 anos, nossa região não teve deputado
federal. Nestes 30 dias, mesmo com o recesso, podemos alavancar nossa
região”, disse ele.
Em janeiro de 2007, início da atual
legislatura, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou proposta de
emenda à Constituição (PEC 05/2007) proibindo que os suplentes
assumissem mandatos em período de recesso parlamentar, como está
ocorrendo agora. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela
Comissão de Constituição e Justiça, mas parou por aí, e a comissão
especial para analisar seu mérito não foi instalada até hoje.
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