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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Questionamento do PDI do BESC

Em setembro de 2009, alguns clientes me procuraram para aforar uma ação popular questionando o PDI do BESC (Proc. nº 023.08.065011-5 - Unidade de Fazenda Pública desta Capital). Estudei a matéria, vislumbrei plausibilidade e encaminhei a demanda na Justiça Comum estadual.
A UFP deu-se por incompetente, remeteu os autos à Justiça do Trabalho, que também rejeitou a competância, remetendo-os à Justiça Federal, que igualmente não quis cuidar deles e o devolveu à JT, que, assim, suscitou conflito de competência e a ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça, onde ainda se encontra.
Ocorre que lá em Brasília, após parecer do Ministério Público Federal, que concorda com a minha opção inicial, o Ministro relator concluiu pela procedência da distribuição à UFP Capital SC, mas o Banco do Brasil, sucessor do BESC, entrou com novo recurso, para ganhar tempo, ao que tudo indica e ir livrando a cara de ex-administradores do BESC. 
Agora, o Conselho Nacional de Justiça criou uma tal de "Justiça Plena" para agilizar os processos mais importantes do ponto de vista social, ao que parece.
É assim que as coisas caminham na Justiça, principalmente quando a repercussão do processo pode ser muito grande e respingar para políticos que praticam ilicitudes e ofendem os interesses difusos.

Tomara que a ação popular - em que até tentei uma habilitação pessoal, porque tenho mais de 60 e a lei me assegura tratamento preferencial, embora, no caso, eu não esteja a agir em nome próprio, somente (afinal também sou cidadão, antes de ser causídico), mas no interesse coletivo - seja enquadrada como de grande relevância e despachada logo, para ter seu mérito apreciado.

Um comentário:

Olavo Pacheco disse...

Dr Izidoro, a quanto anda esta novela da batata quente , que se joga de um para o outro com medo de se pelar ?

Seriam os DEUSES os banqueiros ?

Aguardo uma decisão do meu processo desde os idos de 2004.

Será se meus netos conseguirão saber do veredito final ?

Abraços.

Olavo Jose Pacheco.