Nesta quarta-feira
(20/6), o Juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da
Capital, esteve no Estádio Beira-Rio para realização de inspeção. O
magistrado pretende decidir até o final desta semana se atende ao pedido
liminar do Ministério Público para interditar o local em função das
reformas que vêm sendo realizadas.
Além da situação geral
das obras, foram verificados itens como a desobstrução das rampas de
acesso, a demolição e remoção das arquibancadas, o isolamento dos locais
que passam por reformas, as centrais elétricas e as salas de
monitoramento por vídeo do estádio.
Ao final, o magistrado
fez questionamentos à Brigada Militar a respeito dos procedimentos de
segurança em dias de eventos públicos, especialmente em situações de
emergência. Também perguntou aos Bombeiros sobre as vistorias realizadas
mensalmente, em caráter ordinário, e as que são feitas antes de cada
evento.
A inspeção foi
acompanhada por Engenheiro Perito da Vara, integrantes do Ministério
Público, do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação (Smov), da Secretaria Municipal da Produção,
Indústria e Comércio (Smic), da Construtora Andrade Gutierrez e do
Sport Club Internacional.
Processo
A ação que motivou a
inspeção foi ajuizada em 23/5, pela Promotoria de Justiça de Habitação e
Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre. O MP defende a interdição
do Complexo Beira-Rio em razão da ausência de Alvará de Prevenção e
Proteção contra Incêndios, dentre outras inadequações.
Proc. 11201181489 (Porto Alegre)
Fonte: TJ/RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário