Brasil cede à pressão do Vaticano e muda texto final da Rio+20
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
CLAUDIO ANGELO
ENVIADO AO RIO
O Brasil cedeu à pressão do Vaticano e tirou do novo projeto de texto
final da Rio+20, apresentado na manhã desta terça-feira (19), a
expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher
para decidir quando ter filhos.
Segundo Beatriz Galli, da ONG feminista Ipas, a exclusão do termo rompe
uma promessa feita na noite de ontem (18) pela diplomacia brasileira,
que tinha afirmado que mantê-lo era um compromisso com a Secretaria das
Mulheres da Presidência.
A nova redação fala apenas em "saúde reprodutiva", referindo-se ao
direito de acesso a métodos de planejamento familiar. Mantém as
referências à Declaração de Pequim, de 1995, que, entre outros temas
sobre igualdade de gêneros, trata de direitos sexuais femininos. O
Vaticano, que tem status de observador na ONU, queria também tirar essas
referências.
Em protesto contra o novo texto --que ainda está sendo analisado pelas
delegações e terá que ser referendado pelos chefes de Estado--, as
feministas farão uma manifestação hoje às 14h no Riocentro, sede da
conferência na zona oeste do Rio.
A pressão da Santa Sé vinha desde o início das negociações do texto. A
posição da Igreja Católica teve apoio explícito de Chile, Honduras,
Nicarágua, Egito, República Dominicana, Rússia e Costa Rica.
Os quatro primeiros alegaram que não reconhecem "direitos reprodutivos",
que relacionam à descriminalização do aborto, e que apoiam o "direito à
vida". Os três últimos sugeriram acrescentar ao termo o qualificativo
"de acordo com as leis nacionais".
Bolívia, Peru, México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram
em favor do texto original. O arcebispo Francis Chullikat, observador
permanente do Vaticano na ONU, disse à Folha que não comentaria o tema enquanto as negociações estivessem em andamento.
Fonte: FOLHA DE SP
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