Os vereadores de Sorriso (MT) aprovaram por unanimidade na segunda-feira (14) a liberação de R$ 38 mil para a Pastoral Familiar, da Igreja Católica, e de R$ 38 mil para o Conselho Evangélico da cidade. Sorriso tem cerca de 66 mil habitantes e fica a 420 km de Cuiabá. A entidade católica vai usar o dinheiro para contratar uma banda — provavelmente a Cantores de Cristo — para o encerramento da Semana da Família, em agosto. Os evangélicos destinarão a verba à Marcha de Jesus deste ano, em data ainda não marcada.
Essa liberação de recursos é ilegal porque, pela laicidade do Estado brasileiro, nenhuma instância de governo pode financiar atividades religiosas.
Em algumas cidades, a Justiça, acionada pelo Ministério Público, tem proibido repasse de verbas para a Marcha de Jesus, como ocorreu recentemente em Santa Bárbara d’Oeste (SP).
Os vereadores de Sorriso, contudo, não se preocuparam com essa questão, mas somente com a possibilidade de o repasse ferir a lei eleitoral, considerando que haverá eleições municipais este ano.
Um escritório jurídico contratado pela Câmara Municipal deu parecer contrário à liberação da verba, mas, mesmo assim, os vereadores resolveram mantê-la.
Com o propósito de se livraram da mira da Justiça Eleitoral, eles aprovaram duas emendas atribuindo à prefeitura a responsabilidade de verificar se não haverá desvio de destinação dos recursos.
Além disso, os vereadores pediram à pastoral e ao conselho a apresentação do pedido do dinheiro com “mais embasamento”, de acordo com o serviço de imprensa da Câmara.
Com informação da Câmara Municipal.
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