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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Governo prepara decreto que proíbe aluguel de horário da TV às religiões


Programa religioso na TV
Emissoras faturam alto com religiões
sem investimento na programação 

O governo está elaborado um decreto que vai regulamentar o uso da radiofusão de modo a acabar com o mercado paralelo nesse setor de serviço de concessão pública. Na prática, o novo marco regulatório impedirá que as emissoras de TV e rádio aluguem horário para as denominações religiosas. 


O uso das TVs para esse tipo de finalidade proporcionou nos últimos anos o crescimento de igrejas neopentecostais como a Mundial, de Valdemiro Santiago, e a Graças de Deus, de R.R. Soares.

E algumas emissoras vêm tendo bom faturamento sem que precisem investir na programação e disputar a audiência. Só a Bandeirantes, que vendeu seu horário nobre para Soares, deverá faturar R$ 280 milhões nos próximos 12 meses.

Das emissoras de sinal aberto com cobertura nacional, apenas duas — Globo e SBT — não lucram com programas religiosos. Pela atual legislação, as emissoras podem repassar a terceiros no máximo 25% de sua programação, o que nem sempre é respeitado e a fiscalização não funciona. 

Antes de ser aprovado, o decreto será posto em discussão pública, informou Julio Wiziack, repórter da Folha de S.Paulo que teve acesso a uma minuta da regulamentação. 

As emissoras não quiseram comentar a proposta da nova regulamentação. Quanto aos líderes religiosos, a expectativa é de que eles, principalmente os evangélicos, pressionem fortemente o governo neste ano de eleições para que o decreto não seja levado adiante. 

A proposta do marco regulatório prevê, também, a comercialização pelas emissoras de serviços de transmissão de dados, impulsionando a TV digital e a oferta de sinais de internet.

Com informação da Folha de S.Paulo.

por Eugênio Bucci em abril de 2011

Leia mais em http://www.paulopes.com.br


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ATUALIZAÇÃO:


Evangélicos querem vetar proibição de aluguel de horários na TV


 Representantes dos evangélicos no Congresso disseram ontem que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão, informam Cátia Seabra e Gabriela Guerreiro na edição de hoje da Folha. A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
A Folha revelou neste domingo que a proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo.
As igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.
Editoria de arte/folhapress
Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas. 

Fonte: FOLHA DE SP

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