Esse arquipélago do Atlântico Sul, ocupado pelo Reino Unido desde 1833,
aparece na lista de 16 chamados territórios autônomos que ocupam a
atenção dessa instância da ONU, encabeçada pelo equatoriano Diego
Morejón.
A presença da mandatária argentina na sessão do comitê
ratifica a forte postura de Buenos Aires em sua demanda de iniciar
negociações com Londres sobre as Malvinas, como o exigem dezenas de
acordos adotados por diversos corpos da ONU.
A intervenção da
chefa de Estado tem lugar no mesmo dia em que se completam 30 anos do
fim da Guerra das Malvinas, livrada por Argentina e o Reino Unido
durante dois meses nesse território e que custou a vida de 649
argentinos e a de 255 ingleses.
Em fevereiro passado, o
secretário geral de Nações Unidas, Ban Ki-moon, expressou ao chanceler
argentino, Héctor Timerman, sua disposição a mediar em busca dessas
conversas com a potência europeia.
Naquela ocasião, o ministro
veio ao quartel geral da ONU e apresentou uma argumentada denúncia
contra a crescente militarização da região do Atlântico Sul das Malvinas
por parte dos britânicos.
Um mês mais tarde, a União de Nações
Sul-americanas (Unasul) aprovou em Montevidéu uma declaração de rejeição
à presença militar britânica nessas ilhas, por ser contrária à política
regional por uma solução pacífica à disputa de soberania.
Esse
texto também foi entregue pessoalmente ao titular da ONU em abril
passado pela então secretária geral desse agrupamento regional, a
colombiana María Enma Mejía.
O documento ratifica o repúdio
continental às atividades unilaterais do Reino Unido na zona, entre
outras, a exploração e exploração de recursos naturais da Argentina e a
realização de exercícios militares vulnerando as resoluções da ONU.
Na mesma linha pronunciou-se em dezembro último uma cúpula da
Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) ao
reafirmar o interesse dos 33 países membros em que Londres e Buenos
Aires retomem negociações sobre o problema.
A ONU está envolvida
no tema das Malvinas desde 1965, quando a Assembleia Geral aprovou a
resolução 2065, mediante a qual reconheceu a disputa territorial entre
Argentina e Reino Unido em torno do arquipélago austral.
Há um
ano, o Comitê de Descolonização fez questão da necessidade das
negociações sobre esse tema com o objetivo de conseguir uma solução
pacífica, justa e duradoura da controvérsia.
Assim, reafirmou os
princípios da Carta da ONU de não recorrer à ameaça ou ao uso da força
nas relações internacionais e de conseguir por meios pacíficos o acordo
das controvérsias.
Além das Malvinas, a lista de territórios não
autônomos inclui a Anguila, Bermuda, Ilhas Caimán, Ilhas Turcas e
Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Monserrat, Santa Elena, Gibraltar e
Pitcairn, todos sob controle do Reino Unido.
Também aparecem
Ilhas Virgens norte-americanas, Guam e Samoa Americana (as três dos
Estados Unidos), Nova Caledônia (França), Tokelau (Nova Zelândia) e
Saara Ocidental (ex-colônia espanhola ocupada por Marrocos).
O
Comitê de Descolonização também se ocupa do assunto de Porto Rico como
um caso especial e trata de que seja reincorporado como um território
colonial, depois de ter estado nessa condição até 1953.
Os
países latino-americanos e caribenhos membros do comitê de
descolonização são Antígua e Barbuda, Bolívia, Chile, Cuba, Dominica,
Equador (presidente), Granada, Nicarágua, Saint Kitts e Nevis, Santa
Luzia, San Vicente e Granadinas e Venezuela.
Os outros
integrantes são China, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Fiji, Índia,
Indonésia, Irã, Iraque, Mali, Papua Nova Guiné, Rússia, Serra Leoa,
Síria, Timor-Leste, Tunísia e Tanzânia.
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