Justiça
Presidente do Supremo pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores para que fiquem de prontidão. Grupo será acionado se algum advogado dos réus pedir o adiamento da sessão
O ministro Carlos Ayres Britto
(Gustavo Miranda/Agência O Globo
)
O surgimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no radar do
julgamento do mensalão alertou para um movimento subterrâneo detectado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF): manobras projetadas para embaraçar o
processo e jogar a sentença final para depois das eleições. Diante
disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, prepara em conjunto
com os colegas alguns antídotos para anular possíveis estratégias usadas
pelos advogados dos réus do mensalão para retardar o julgamento do
processo.
Com 38 réus a serem julgados e número ainda maior de advogados
envolvidos com o caso, os ministros sabem que todos os subterfúgios
legais e chicanas poderão ser usados nas sessões de julgamento. Britto
pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores
para que fiquem de sobreaviso. Eles serão sacados para atuar no
julgamento caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por estar
doente ou se algum dos réus convenientemente destituir seu advogado e
pedir prazo para contratar um novo defensor.
Problemas como esses poderiam provocar o adiamento da sessão por
semanas. Esses defensores públicos estudam o caso desde abril e estarão,
de acordo com integrantes do tribunal, prontos para defender os réus de
imediato, sem permitir atrasos no julgamento do processo, que deve se
alongar por dois meses.
Os ministros antecipam também estratégias para garantir a execução das
penas daqueles que forem condenados. Terminado o julgamento, o tribunal
precisa publicar o acórdão - com a íntegra do relatório do caso, os
votos de cada ministro e os debates travados na sessão, e a ementa do
julgamento.
Nessa etapa do processo, o Supremo costuma perder meses. Cada um dos
ministros revê seus votos, lê os apartes que fez aos colegas durante a
sessão, retira partes que considerar impróprias - caso haja, por
exemplo, alguma discussão mais áspera em plenário - e só então o
documento é publicado.
CPI do Cachoeira- Reportagem de VEJA desta semana revela a existência de um documento
preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que
integram a CPI do Cachoeira. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), e Roberto Gurgel, procurador-geral da República estão na
lista dos alvos preferenciais. Os alvos são oposicionistas, a imprensa e
membros do Judiciário que, de alguma forma, contribuíram ou ainda podem
contribuir para que o mensalão seja julgado e passe, portanto, a
existir oficialmente como um dos grandes eventos de corrupção da
história brasileira – e, sem dúvida, o maior da República.
O documento foca em especial Gilmar Mendes, que Lula tentou constranger,
sem sucesso, em sua cruzada para adiar o julgamento do mensalão,
conforme mostrou reportagem de VEJA da semana passada. São dedicados a
Mendes quatro tópicos: 'O processo da Celg no STF', 'Satiagraha, Fundos
de Pensão, Protógenes', 'Filha de Gilmar Mendes' e 'Viagem a Berlim'.
São todas questões já levantadas pelos mensaleiros e seus defensores e
que, uma vez esclarecidas, se mostraram fruto apenas do desejo de desqualificar um integrante do STF que os petistas consideram um possível voto contra os réus do mensalão.
(Com Agência Estado), via REV. VEJA
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