ROMA (Reuters) - A corte
constitucional da Itália decidiu na quinta-feira que uma lei que vem
protegendo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi da possibilidade de ir a
julgamento por corrupção e fraude é parcialmente inválida e que juízes
podem ordenar que o premiê vá a julgamento.
A corte anunciou em comunicado que a lei - que confere imunidade
judicial a ministros do gabinete, incluindo Berlusconi, em função de
seus cargos oficiais - não é coerente com pontos chaves da Constituição.
A decisão tomada pela corte de 15 membros vai enfraquecer mais
ainda o premiê de 74 anos, que luta para escorar seu frágil governo de
centro-direita depois de ser aprovado raspando em um voto de confiança
no mês passado.
Os juízes derrubaram especificamente a isenção abrangente
garantida pela chamada lei do "impedimento legítimo", decretando que
caberá aos juízes individuais responsáveis por julgamentos decidir,
avaliando cada caso individualmente, se ministros devem ir a julgamento
ou não.
A decisão da corte foi buscada por juízes de Milão, onde
Berlusconi enfrenta três julgamentos por supostos delitos ligados a seu
império de comunicações Mediaset.
Berlusconi é acusado de subornar seu advogado David Mills para
que prestasse falso testemunho. Além disso, o premiê enfrenta acusações
de apropriação indébita e fraude fiscal em conexão com a venda de
direitos de televisão.
Com seu governo se agarrando ao poder depois da ruptura com seu
ex-aliado Gianfranco Fini, no ano passado, alguns comentaristas
especularam que uma decisão desfavorável da suprema corte poderia
desencadear uma nova crise e levar à convocação de eleições antecipadas.
Antes da eleição, Berlusconi, que rejeita as acusações que lhe
são feitas e diz que é alvo de tratamento injusto por parte de juízes
politicamente motivados, repudiou qualquer sugestão de que a decisão da
corte pudesse ameaçar sua administração.
O porta-voz principal do governo, Paolo Bonaiuti, rejeitou um
relato no jornal La Repubblica segundo o qual a rejeição da lei pela
corte levaria ao início imediato de uma campanha eleitoral.
"Não é esse o caso, de maneira alguma", disse Bonaiuti à TV La7.
"Agora que o país finalmente está emergindo da crise global, os
italianos querem que este governo siga adiante no caminho das reformas."
Fonte: REUTERS
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