Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



domingo, 2 de janeiro de 2011

FURTO DE GALINHEIRO


MP-SP e Justiça gastam dinheiro com suspeita de furto de galinheiro

Ministério Público do Estado de São Paulo mobilizou todo seu aparato e recursos e os da Justiça, como tempo e salário de funcionários, e luz, telefone, papelada,  entre outros gastos, em caso de suspeita de furto de galinheiro.

MP está de olho no galinheiro
Em março de 2004, o MP denunciou (acusação formal à Justiça) três homens suspeitos de furtar de um galinheiro três galinhas, um galo, duas patas e um casal de ganso. Em janeiro de 2005, acusou as mesmas pessoas de furto de algumas tilápias.

Os gastos (leia-se dinheiro do contribuinte) das duas instituições com a formulação e a tramitação das acusações dariam para a compra de centenas de aves e de quilos de peixe.

Os suspeitos foram condenados em primeira instância pelo furto dos peixes e recentemente inocentados por unanimidade por falta de prova pela 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Eles alegaram que pegaram as tilápias em um pesqueiro abandonado. No caso das aves, foram inocentados já em primeira instância.

Em meados de 2010, a acusação de furto de uma galinha no valor de R$ 10 chegou à terceira instância. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a condenação de um ano de prisão a um homem que foi denunciado pelo vizinho. Só o STJ gastou com a tramitação desse processo cerca de R$ 3.800, o que daria para a compra de aproximadamente 377 galinhas.

Para evitar gastos e o atravancamento ainda maior da Justiça, brigas de vizinhos e crimes de bagatelas deveriam ser resolvidos por intermédio da conciliação entre os envolvidos. Não há informação se nesses casos houve tentativa de acordo.

O MP-SP propôs aumento do seu orçamento anual de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão. O Tribunal de Justiça teve R$ 5,1 bilhões em 2010 e a soma ficará em torno de R$ 5,6 milhões em 2011. O pedido do TJ ao governo foi de R$ 12,3 bilhões para começar a resolver o seu déficit.


Com informação do site Consultor Jurídico e do arquivo deste blog e arte da Folha .

Fonte: PAULOPESWEBLOG

Nenhum comentário: