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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Jovens advogados de MT e MG pedem piso salarial

Trabalhador contratado

Uma proposta de Projeto de Lei que institui piso salarial para os advogados contratados no estado do Mato Grosso foi encaminhada ao presidente e ao vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile e Maurício Aude, pelo Grupo OAB Jovem Independente, como informa o site Olhar Direto. Em março, a comissão OAB Jovem de Minas Gerais entregou proposta semelhante ao presidente da seccional mineira da entidade.
Para valorizar o jovem advogado que ingressa no mercado trabalhando como contratado de escritórios, os mato-grossenses pretendem instituir, por meio de lei estadual, um piso de R$ 1,3 mil para 20 horas semanais ou de R$ 2 mil para 40 horas semanais. O piso salarial para advogados contratados já é praticado em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal. No Pará, um Projeto de Lei está tramitando neste sentido.
“O jovem advogado entra no mercado hoje e ele é praticamente ninguém. Ele é mais um tratado como inexperiente e acaba sendo contratado nos escritórios aí por R$ 700, R$ 800 para trabalhar o dia inteiro. Um colega nosso era estagiário e recebia R$ 800 como estágio e, quando sugeriram contratá-lo como advogado, o salário iria subier para R$ 1 mil”, relata o advogado Ulysses Lacerda Moraes, membro do OAB Jovem.
A iniciativa consolida a atuação do grupo de jovens advogados, formado por meio de discussões na internet, e visa proteger os profissionais recém-ingressados no mercado de trabalho da advocacia. Também integrante do OAB Jovem, o advogado Rodrigo Felix Cabral explica que a articulação com a direção da Ordem teve o objetivo de provocar o governo estadual a enviar uma mensagem ao Legislativo com a proposta de instituição do piso. Este tipo de projeto deve partir do poder Executivo, segundo a legislação.
Cabral enfatiza que o OAB Jovem é um fórum no qual cerca de 200 profissionais ingressados recentemente no mercado discutem soluções para defender as prerrogativas do advogado, mas sem vínculos a linhas ou partidos políticos. Com cada vez mais peso no mercado de advocacia, os jovens profissionais buscam consolidar sua expressão na OAB por meio do grupo.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2012

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